Política de privacidade

Política de Privacidade e Termos de Uso

Este documento estabelece a forma como a SPL ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.047.192/0001-94, com sede na Rua Pernambuco, nº 554, sala 701, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, realiza o tratamento dos dados dos clientes e usuários de seus serviços de modo geral, mediante a coleta, processamento, acesso, armazenamento, utilização, compartilhamento e proteção de dados pessoais que lhe são disponibilizados.

Em atendimento à legislação em vigor, a SPL zela pela privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes e usuários de seus serviços de modo geral, doravante denominados “Usuários”. Sendo assim, o presente documento tem por objetivo informar aos Usuários sobre como seus dados são utilizados pela empresa. Os dados pessoais que são tratados pela SPL são aqueles relacionados à qualificação do Usuários, tais como nome, gênero, RG, CPF, data de nascimento, nome dos pais, certidões de registro civil, naturalidade, nacionalidade, assinatura, login de usuário e senha, informações financeiras porventura necessárias para avaliação de crédito dos Usuários clientes (renda, movimentações financeiras e dados bancários, imposto de renda e/ou declaração de ajuste anual, imóveis em nome do cliente) além de outros dados de contato como números de telefone, e-mail, endereço residencial e profissional. Os dados serão armazenados até que o Usuário solicite a sua exclusão, ou, não havendo tal solicitação ou quando houver a aquisição de unidades da SPL, pelo prazo de 15 (quinze) anos.

Os dados pessoais dos Usuários serão utilizados para fins comerciais relacionados à atividade da SPL, qual seja, compra e venda de unidades imobiliárias, para entendimento das necessidades, expectativas, condições financeiras, assistência, relacionamento e contato com os Usuários, inclusive para executar os serviços inerentes ao cumprimento dos negócios jurídicos estabelecidos com o Usuário, como, por exemplo, análise de crédito e atividades perante órgãos públicos. Os dados pessoais também serão utilizados para fins publicitários ou de divulgação, como para o envio de informações de eventos, ofertas de promoções/campanhas, ou divulgação de novos empreendimentos. Os dados serão compartilhados com fornecedores de serviços essenciais para a atividade da SPL, como correspondentes bancários e de instituições financeiras, imobiliárias e corretores de imóveis, sociedades componentes do grupo da SPL, órgãos públicos como cartórios e Prefeituras, ou em decorrência de determinações de autoridades públicas. O Usuário pode, sempre que quiser, revogar o consentimento ao uso de seus dados, saldo quando houver adquirido unidades habitacionais da SPL ou de empresas de seu grupo, quando os dados deverão ser mantidos pelo prazo de 15 (quinze) anos, em razão da natureza do produto comercializado pela SPL.

A revogação do consentimento será realizada por requerimento identificado do Usuário, na forma descrita adiante. A utiliza cookies, que podem ser definidos como arquivos, colocados e armazenados em dispositivos eletrônicos que tenham acesso à rede mundial de computadores, quando do acesso a determinado sítio eletrônico. Os dados pessoais serão tratados sob dispositivos de segurança e sistemas com acesso controlado e com proteção contra acessos externos de pessoas não autorizadas. A SPL e os Usuários certificam que, por este documento, o atendimento Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nº Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor). As informações a seguir podem ser fornecidas ativamente pelo Usuário no momento do contato, ou coletadas automaticamente, ao utilizar os serviços da SPL: IP de internet, IP local, MAC Adress, local de conexão, nome de máquina, código de solicitações, dentre outras informações, e outros produtos como Google Analytics, Google Optimize, Google Ads e Google Tag Manager podem coletar as informações e interesses do Usuário.

As informações dos Usuários são coletadas para fins de ser executado o contrato e o atendimento dos interesses do Usuário e, ainda, dar o atendimento adequado quando das solicitações enviadas e relacionadas ao objeto do contrato com a SPL; manter o Usuário informado sobre a produtos da SPL, atendimento de exigências de autoridades públicas. Acaso o Usuário não deseje continuar recebendo informações de produtos comercializados pela SPL, poderá, a qualquer momento, solicitar que os envios sejam desativados, através de solicitação descrita adiante. Quando o Usuário realizar o acesso ao site da SPL, poderão ser utilizados Cookies, que são arquivos ou informações armazenadas no dispositivo do Usuário, para fins de ser facilitado o uso e aplicações do site aos interesses e necessidades do Usuário, inclusive para suas atividades futuras. Serão utilizados cookies diversos, com funcionalidades distintas, sendo cookies necessários essenciais para que site seja carregado, com todos as suas funcionalidades e permitindo a devida navegação pelo Usuário; cookies de desempenho destinados à avaliação da interação do visitante com o site da SPL, como links acessados, tempo de acesso, erros ocorridos; cookies funcionais para histórico e definição de experiência personalizada, além de cookies destas diversas espécies, de titularidade de prestadores de serviços de tecnologia e utilizados no site, para prestação de serviços à SPL; Serão utilizados cookies de marketing para o envio de informações de produtos da SPL que se assemelhem com os interesses de pesquisa do Usuário.

O Usuário poderá gerenciar os cookies de acesso conforme seu critério e de acordo com o navegador de internet utilizado. As informações de Usuários que firmarem contrato com a SPL serão armazenadas pelo prazo de 15 (quinze) anos, em razão da natureza do produto comercializado, ou, não havendo a venda de unidades imobiliárias, os dados serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação. As informações do Usuário serão compartilhadas com as empresas do grupo da SPL, para fins relacionados ao contrato, assim como parceiros correspondentes de instituições financeiras, corretores e correspondentes, responsáveis pelo trâmite a fim de facilitar aos Usuários o acesso a aprovações de crédito, assim como produtos de interesse, a SPL poderá compartilhar os dados dos Usuários como empresas parceiras, em especial correspondentes bancários, imobiliárias e corretores, assim como empresas contratadas, coligadas e subsidiárias da SPL que integram o processo de emissão de instrumentos contratuais para assinatura, e poderão realizar o compartilhamento dos seus dados entre si. Da mesma forma, eventualmente, os dados poderão ser compartilhados com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses em conflitos decorrentes de ações judiciais e processos administrativos.

Para acessar, e obter cópia dos dados, e exercer os seus direitos o Usuário, assim como solicitar a exclusão de seus dados, o Usuário deverá encaminhar solicitação formal à SPL, devidamente assinado, no endereço da Rua Pernambuco, nº 554, sala 701, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-156, incluindo seu nome completo, cpf, identidade, nome dos pais, endereço de correspondência, cópia autenticada de um documento pessoal atualizado a menos de 5 (cinco) anos e comprovante de endereço atualizado com menos de 3 meses. É possível que a solicitação não seja atendida acaso não seja possível identificar a identidade do Usuário solicitante. As solicitações para exclusão de dados de terceiros, quando não se tratarem de representantes legais, não serão atendidas.

O acesso às informações dos Usuários é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas pela SPL, assim como parceiros e fornecedores de sistemas de informação que integram o processo de emissão de instrumentos contratuais relativos aos produtos adquiridos junto à SPL. A SPL não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de atividades ilícitas que impliquem na quebra de protocolos de segurança adequados e violação que implique em invasões do banco de dados, hipóteses essas imprevisíveis e das quais não é possível a proteção plena e inviolável.

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